Carlos Costa acusa o Estado e o setor financeiro de promiscuidade. Na conferência de encerramento do 10º curso de pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o governador do Banco de Portugal (BP) aponta para este envolvimento como a principal causa da instabilidade financeira nacional.
No evento realizado a 22 de fevereiro, o economista afirma o “desejo do Governo em controlar a banca”, enquanto a banca pretende “usar os poderes públicos para obter benefícios”. O Estado é um agente de equilíbrio do setor financeiro, mas quando os agentes políticos se apercebem dessa capacidade, “começam a tomar medidas com objetivos políticos e pessoais”, afirma Carlos Costa. O governador do BP dá o exemplo da tentativa de subordinar os incentivos à internacionalização das empresas portuguesas às políticas económicas de cada governo.
Para o economista, a raiz desta promiscuidade está nos privilégios dados a alguns agentes económicos durante o Estado Novo. Grupos como Mello, Champalimaud ou Espírito Santo pretendiam captar capital público para “financiar os seus empreendimentos privados”, afirma. Este processo intensificou-se aquando das privatizações ocorridas nos anos 80 e 90. Para o governador do BP, “é necessário desfazer o laço entre os dois setores”.
Objetivos de curto prazo predominam
Para Carlos Costa, “o poder político e o poder financeiro continuam a necessitar um do outro”. Os acontecimentos no setor bancário afetam a economia real, obrigando os agentes públicos a intervir para manter a estabilidade financeira. “Foi o caso da compra de uma parte do Santander pela Caixa Geral de Depósitos em 2015”, afirma o economista. Carlos Costa aponta ainda para o caso das nacionalizações dos bancos em 1974. As instituições financeiras estavam quase falidas. A má gestão dos recursos “tornou as nacionalizações necessárias”, afirma o governado do BP, acrescentando que “as circunstâncias políticas apenas vieram acentuar essa situação”.
Contudo, os objectivos de curto prazo continuam a predominar, prejudicando o funcionamento dos dois sectores. A banca visa obter lucros rápidos e o governo “necessita de legitimação periódica, o que cria uma tensão condicionadora tanto da evolução do sistema financeiro como do poder político”, afirma o economista, que acrescenta a necessidade de passar a um estado de entreajuda, de forma a “prosseguir o interesse público.”
